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Denúncias
Investigadas
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Apesar
das denúncias já conhecidas sobre prostituição de índias no norte do
RIO GRANDE DO SUL, em julho de 2001 a Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa fez uma visita às reservas e novas denúncias
foram feitas. Veja abaixo alguns relatos:
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Há casos de exploração sexual de adolescentes, em processo no Ministério Público Federal, arrendamento e exploração ilegal das terras indígenas por agricultores da região, extorsão dos cartões de aposentadoria do INSS dos idosos que recebem o benefício e das mulheres grávidas que receberão o benefício após o nascimento dos bebês. A extorsão partiria de comerciantes da região, em especial em Miraguaí. A Comunidade de Miraguaí e Redentora, que é atendida pela prefeitura de Redentora, sente-se vulnerável porque o sistema de atendimento nestas cidades não estaria fazendo o acompanhamento preventivo, conforme é estabelecido regimentalmente pela FUNASA. Os casos graves são levados por Jeep da estatal até à sede do posto de saúde. Assim, só seriam atendidos os doentes em pior situação. A FUNAI coloca um celular à disposição do cacique com a liberação de cartão de R$ 15,00 ao mês. Para garantir um atendimento a um índio que havia cortado um dedo, teriam sido necessários seis telefonemas longos para que o socorro chegasse à área. A Brigada Militar e a Delegacia de Polícia Civil não estaria atendendo às demandas dos índios sob a alegação de que "é área Federal". Internamente, os maiores problemas são causados pelo consumo de álcool. Há dois anos eles esperam a implantação de um trabalho contra a drogadição nas comunidades. Os cartões de benefícios de INSS que as gestantes e os idosos recebem são retidos pelos comerciantes da região, para a compra de subsistência básica. Estes chegam a buscar índios na área indígena com caminhões pequenos para fazer as "compras" em determinado estabelecimento comercial. Esta gentileza é trocada pela posse do cartão de benefício dos velhos e gestantes. Programa do Governo do Estado RS RURAL tem colocado dinheiro para investimento, compra de equipamentos, mas não tem custeio. A prefeitura de Tenente Portela reclama que a existência de reserva indígena no município reduz a arrecadação do mesmo por ser área de preservação ambiental. Deveria haver compensação na distribuição do ICMS para reverter este quadro. Já a prefeitura de Redentora alega que seu município é o terceiro mais pobre do Estado. "As
matérias de jornal não mudam a nossa realidade. Os índios não agüentam
mais ouvir falar em ONG's que chegam, dizem que vão fazer alguma coisa
e antes que aconteça de fato, o dinheiro acaba e eles vão embora, deixando
a gente na mesma situação. A saúde deve estar ligada à alimentação,
educação e agricultura. Falam que o índio é atrasado, mas há 500 anos
atrás nós é que ensinamos os brancos a comer milho, feijão, aipim e
a usar a mandioca. Agora dizem que nós é que não sabemos produzir, querem
que a gente produza com os mesmos hábitos do branco, que usa a terra
e deixa ela imprestável." |
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