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Quando o Brasil foi descoberto, 5 milhões de índios viviam onde hoje
sobrevivem, segundo números oficiais, 329 mil, numa área que representa
menos de 12 % do território nacional. A expectativa de vida deste povo
não é nada boa. Nos últimos três anos, caiu 11%. Os motivos: as péssimas
condições de vida, sobretudo, o acesso aos serviços de saúde e o contato
com doenças urbanas. Em época de festejos dos 500 anos de descobrimento
do Brasil, e véspera do Dia do Índio, não há muito para se comemorar.
"Foi atropelado, foi expulso, foi muita matança. Então esse dia nós
não podemos comemorar porque se tivesse chegado num triunfo, algum resultado
que é bom para o povo indígena....mas não temos o que comemorar nesse
dia" (Felipe Bisuelo, Mbyá-Guarani/RS)
Ainda lutam pelo direito de viver com dignidade e liberdade em sua
própria casa. Foram escravizados, expulsos para longe de suas terras
e continuam sendo perseguidos e massacrados, acuados em áreas cada vez
menores e menos viáveis.
"Tem semente natural que nós não devemos perder. Também tem essa
semente do branco que nós sempre plantamos. Só que não tem muito lugar
pra fazer plantação e terra que não ajuda para crescer" (Santiago
Franco, Mbyá-Guarani/RS)
No Rio Grande do Sul existem em torno de 9 mil índios sob a jurisdição
da Funai no Estado, e mais 3 mil em Nonoai, assistidos pela Funai de
Chapecó, Santa Catarina. A maioria dos povos do interior do Rio Grande
do Sul são de etnia Kaingang. Os Kaingang habitam terras disputadas
por madereiras e grandes agricultores que usam áreas arrendadas dos
índios. As dificuldades na busca de atendimento médico, a desnutrição
e o contato que há muito já enfrentam com doenças trazidas pelo homem
branco, fazem com que suas plantas medicinais já não possam mais curar.
Na reserva da Guarita, norte do Estado, 13 crianças morreram desde dezembro
do ano passado. O Procurador da República, Marcelo Beckhausen, declarou
no mês de março, que já foi encaminhada uma ação civil pública à Justiça
Federal, determinando que a Funai recupere a infra-estrutura física
dos serviços de saúde no prazo de um ano. Ele comenta os relatos indígenas,
sobre a discriminação nos postos de saúde das cidades próximas.
"Uma informação por parte de funcionários da Funai de que em hospitais
do interior estariam discriminando essas comunidades indígenas inclusive
em relação aos leitos. Então isso não pode mais acontecer. A Funai tem
que ter uma política pública de saúde. O que eu tenho de informação
seria de um hospital em que as pessoas exigiriam que não ficassem num
mesmo quarto que os índios" (Marcelo Beckhausen - Procurador da República
no RS)
A Fundação Nacional do Índio, no Rio Grande do Sul, com sede em Passo
Fundo, vê seus orçamentos serem cortados a cada ano. Como explica o
Superintendente Substituto, JACI RODRIGUES SBARDELOTTO.
"A Administração em nível de estado encaminha anualmente os projetos
que seriam necessários para o ano seguinte. Só que esses projetos infelizmente
não tem aprovação total em nível de Ministério. Então você faz, por
exemplo, um orçamento da necessidade de 1 milhão de reais e recebe 80
mil. Então você tem que trabalhar com os 80mil. Você projeta dez e recebe
um" (Jaci Rodrigues Sbardelotto, Superintendente Substituto
da Funai/RS)
Se com terras demarcadas, sejam reconhecidas como área indígena ou transformada
em reserva, já é difícil a sobrevivência, aqueles que ainda não possuem
um paradeiro reconhecido, têm muito mais para se preocupar. Há uma segunda
tribo que habita o território gaúcho. Os Mbyá-Guarani formam um grupo
de mil índios espalhados no Rio Grande do Sul. Esses índios, caracterizados
nômades, não possuem nenhuma área demarcada. Eles seguem um circuito
de andanças onde visitam outras comunidades Guaranis, em Santa Catarina,
Paraná, Espírito Santo e nos países do Paraguai, Argentina e Uruguai.
Acampados a beira de estradas, os Mbya-Guarani não podem mais caçar
e tampouco pescar. Enfrentam dificuldades para transmitirem aos mais
jovens, sua cultura e religiosidade, se tornando cada vez mais vulneráveis
a doenças. Agora, mais do que nunca, precisam de terra, para resgatar
o que restou de sua identidade. Um grupo de 75 Mbyás, habita pequenas
áreas à margem da BR 116, na altura do município da Barra do Ribeiro.
Sobrevive da venda do artesanato, com dificuldade, como explica JOSE
CIRILO MORINICO, um dos líderes dos Mbyás.
"As vezes não vende nada. Aí sofre as crianças sem alimentação porque
ninguém ajuda nós. Se algum vende 5 ou 10 reais compramos alimento pra
crianças". (José Cirilo Morinico, Mbyá-Guarani/RS)
Eles já não lembram mais há quanto tempo estão acampados. O perigo
para se deslocarem entre os acampamentos, formado por dezenas de casas
de lona, já resultou em sete atropelamentos à margem da rodovia. Dois
morreram.
"Sete atropelamentos aqui na beira da estrada só esse ano. Faleceu
duas pessoas. E também agora essas crianças estão passando perigo. O
pai "Iuma" tá cuidando por isso que não aconteceu até hoje com as crianças.
E por isso que nós queremos a demarcação da terra pro Guarani ficar
fora de perigo" (José Cirilo Morinico, Mbyá-Guarani/RS)
Dos 75 índios, 25 são crianças com idade até oito anos. As condições
de saúde são mínimas. No dia em que a reportagem da Rádio Bandeirantes
visitou o local, um dos líderes dos Mbyá -Guarani, SANTIAGO FRANCO,
reclamava de febre e diarréia com sangue. A suspeita: a água
da vertente contaminada com agrotóxico. JOSÉ CIRILO fala sobre a busca
ao atendimento médico.
"Quando tem doença nós procuramos o hospital de Barra do Ribeiro. O
posto de saúde. Nós mesmo pagamos passagem. Não vem ninguém aqui pra
controlar como é que está a situação Guarani. E agora que tem as crianças
de um ano. Estão internadas no Hospital Santo Antonio" (José Cirilo
Morinico, Mbyá-Guarani/RS)
Os Mbyá-Guarani encaminharam a Funai, o levantamento de um área de 100
hectares na regiões de Barra do Ribeiro. O proprietário se dispôs a
vender as terras, mas ainda não há proposta da Funai.
"São 100 hectares que pra nós é bom. Já fizemos uma pesquisa e tudo.
Não queremos morar mais aqui na beira da estrada" (José Cirilo Morinico,
Mbyá-Guarani/RS)
Até agora o povo Mbyá-Guarani do Rio Grande do Sul espera a publicação
do resumo do relatório da Funai, sobre as áreas do Cantagalo, em Porto
Alegre, Capivari e a Varzinha de Torres. Está em reestudo uma área no
Taim e outra em Irapuá. Um dos integrantes do Departamento de Identificação
Fundiária da Funai, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS reconhece as dificuldades
para as demarcações.
"O artigo da Constituição, o 231, fala sobre tradicionalidade e permanência
de um grupo no local. Aí sim a Funai identifica. Como não é o caso dos
Guaranis que estão nesse processo de imigração, vindos da Argentina,
Paraguai ou mesmo de área do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catariana,
estão indo para o litoral, fica difícil caracterizar uma área como tradicional
Mbyá-Guarani. A última hipótese seria a compra de terra. Mas hoje em
dia os Guaranis estão se fixando, porque eles estão vendo que os espaços
que foram designados para eles, pelo "Ianderú" que é o seu deus, estão
se acabando". (Carlos Alexandre dos Santos, Funai/DF)
O antropólogo RODRIGO VENZON já atuou em organizações não governamentais
de apoio ao índio e, junto a entidades ligadas a igreja, assiste como
voluntário aos Mbyá no Estado. Ele reclama da legislação que afastou
o povo indígena de suas próprias terras, para serem criadas reservas
ambientais.
"Eu acho importante a existência das áreas de preservação ecológica,
só que a sobreposição desses espaços em cima dos territórios de ocupação
tradicional indígena é bastante complicada. Tem o caso do Parque de
Itapuã, por exemplo, onde parte dessa área de preservação se encontra
em cima de um território Guarani onde os índios estavam vivendo até
a criação do parque. Eu acho que a gente tem que procurar a questão
do desenvolvimento sustentável, a harmonização do uso da terra entre
as população tradicionais e o meio ambiente" (Rodrigo Venzon, Antropólogo/RS)
O Fórum Permanente Intermunicipal para questões indígenas prepara
um grupo de trabalho para apresentar à Funai em Brasília. O objetivo:
adiantar, ao menos para o primeiro semestre deste ano, o início do reconhecimento
de terras levantadas pelos índios no Estado. Enquanto isso, o povo Mbyá
reclama.
"Funai não tem nada que estar se preocupando pra comprar terra, Funai
tem que cobrar do Governo Federal, Ministério da Justiça, de que como
eles venderam para a população não índio na intenção de cobrar imposto,
que o governo pague pra esse proprietário pra devolve pro índio. Que
ponto nós chegamos. Nossos antepassados sobreviveram aqui, nós continuamos
aqui, chegar a esse ponto do índio comprar terra pra ele. Que história
é essa?" (Manoel Lima, Mbyá-Guarani/SP)
E sonham com a terra do Sem-males. Um lugar além do mar em que eles
acreditam que não há maldade, fome ou doença.
"Essa terra nós sabemos que existe. Só que é muito difícil chegar.
Só sabemos que simplesmente se chega lá. Tem que passar ainda muitos
anos pra poder fazer contato com o deus que é sagrado, pra poder alcançar"
(Santiago Franco, Mbyá-Guarani/RS)
Reportagem de Alexandra Fiori, veiculada na Rádio Bandeirantes AM
de Porto Alegre no dia 18 de abril de 1998, ganhadora de Menção Especial
do XV PRÊMIO DIREITOS HUMANOS DE JORNALISMO NO RIO GRANDE DO SUL em
1998, ano do Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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